22/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:26

Recebidos os autos
26/03/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:10

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS EMBARGADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO À Secretaria para que esclareça/diligencie o procedimento concernente à emissão da referida guia de custas finais, com posterior intimação da parte embargante.

Não sendo caso de recolhimento, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 20:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos
18/03/2025 18:25

Outras decisões
17/03/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de RONALDO FRANCISCO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS EMBARGADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:02:26.

SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
26/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:01

Recebidos os autos
20/02/2025 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/02/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 21:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:23

Recebidos os autos
04/10/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:21

Recebidos os autos
02/10/2024 19:21

Outras decisões
30/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS EMBARGADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Nada a prover em relação aos pedidos de ids. 212017030 e 211255937, porquanto o feito encontra-se sentenciado (id. 209819819), tendo-se exaurido a prestação jurisdicional, ao menos neste grau de jurisdição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 13:04

Recebidos os autos
24/09/2024 13:04

Outras decisões
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS EMBARGADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Mantenho a sentença guerreada.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 17:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/09/2024 16:31

Recebidos os autos
12/09/2024 16:31

Outras decisões
11/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS EMBARGADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de embargos do devedor opostos em face da ação de execução (autos nº 0720644-11.2024.8.07.0001 ), entre as partes em epígrafe.

A hipótese é de rejeição liminar dos embargos, posto a sua manifesta intempestividade.

Com efeito, extrai-se dos autos da execução que o embargante apresentou, erroneamente, embargos à execução no bojo do próprio processo executivo, ocasião na qual lhe foi concedido o prazo de 05 dias para a respectiva distribuição.

A referida decisão foi disponibilizada no dia 06/08/2024 e publicada no dia 07/08/2024, contudo os embargos somente foram distribuídos a este Juízo em 28/08/2024, quando já precluso o prazo.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos opostos, o que faço com fundamento no art. 918, inciso I, do CPC.

Condeno o(a) embargante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação processual Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa (proc. 0720644-11.2024.8.07.0001 ).

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
03/09/2024 17:57

Recebidos os autos
03/09/2024 17:57

Indeferida a petição inicial
30/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2024 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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