13/06/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
13/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:44

Recebidos os autos
02/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 03:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:16

Expedição de Autorização.
18/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:55

Recebidos os autos
10/02/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DE AGUIAR em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:14

Recebidos os autos
10/12/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:08

Recebidos os autos
04/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 09:08

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769662-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE JOSE DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2024 18:07

Recebidos os autos
29/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:06

Outras decisões
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719785-95.2024.8.07.0000

Lust Comercio e Importacao de Oculos e R...

Rodrigo Dutra Silveira Monteiro

Advogado: Gilmar Siqueira Borges Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0716734-16.2024.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Bruno Leonardo Cardoso dos Santos

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0766433-85.2024.8.07.0016

Jurandir de Araujo Coelho

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0701436-85.2017.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

T&Amp;H Engenharia e Consultoria LTDA - ME

Advogado: Rafael Carvalho Mayolino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2017 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0720158-29.2024.8.07.0000

Conjunto Residencial 09 (Cr -09)

Amilza Mirele Santana Veras

Advogado: Gabriel Ferreira Santana de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 11:30

Exibir Processo