18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737490-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAUL CANAL, RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista a juntada de documento novo, faculto à parte embargada manifestação quanto ao ID 243410710 e anexo no prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

I.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/07/2025 11:53

Recebidos os autos
29/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2025 17:11

Recebidos os autos
19/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RAUL CANAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAUL CANAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:53

Recebidos os autos
14/04/2025 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2025 21:37

Desentranhado o documento
27/03/2025 21:37

Desentranhado o documento
25/03/2025 17:24

Recebidos os autos
25/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de RAUL CANAL em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:08

Recebidos os autos
07/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 16:17

Recebidos os autos
04/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/01/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 03:41

Recebidos os autos
27/01/2025 03:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/11/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 16:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/11/2024 16:42

Recebidos os autos
07/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:57

Recebidos os autos
22/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:01

Desentranhado o documento
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737490-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: R.

C., R.

C.

E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP EMBARGADO: B.

D.

B.

S.

DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria para: 1. descadastrar o sigilo aposto sobre estes autos, como determinado ao ID 209873501; 2. proceder à exclusão do ID 209825260; 3. noticiar na execução o ajuizamento destes embargos e trasladar para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso; 4. havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intimar a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias; 5. após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; 6. tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 18:14

Recebidos os autos
20/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:14

Recebida a emenda à inicial
20/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737490-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: R.

C., R.

C.

E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP EMBARGADO: B.

D.

B.

S.

DECISÃO Verifico que a parte autora acostou cópia integral do feito executivo, sendo a maioria dispensada à apreciação dos presentes embargos.

Diante disso, esclareça-se que a juntada de inúmeras páginas sem utilidade à apreciação do feito torna volumoso o processo e morosa a análise dos autos e, ainda, impede eventual futura remessa do feito ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (NUPMETAS-1), órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça deste egrégio Tribunal no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Feitas essas considerações, emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia tão somente das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, a seguir elencadas: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente/embargada, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente/embargada tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, i) manifestação quanto à adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação supra, proceda o CJU à exclusão dos IDs 209825260, 209825264 e 209825259.

Sem prejuízo, determino ao CJU o descadastramento do sigilo aposto sobre estes autos, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, e, portanto, não há fundamento legal para a sua manutenção.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/09/2024 12:11

Recebidos os autos
04/09/2024 12:11

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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