TJDFT - 0732619-30.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 23:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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06/06/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 18:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/05/2025 10:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
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09/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 12:26
Juntada de Certidão
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08/04/2025 19:35
Juntada de Petição de apelação
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18/03/2025 02:41
Publicado Sentença em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732619-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID RAMOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA DAVID RAMOS DE OLIVEIRA ajuizou ação de conhecimento, sob o procedimento comum, em desfavor do e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, conforme qualificação inicial.
Consta da petição inicial que o Autor foi diagnosticado com epilepsia e, apesar de utilizar os medicamentos Depakote ER e Torval, não obteve melhora significativa.
Diante da ineficácia dos tratamentos convencionais, foi recomendado o uso de cannabis medicinal, especificamente o medicamento BISALIV POWER FULL 1:100 - CBD 20 mg/ml, THC -
14/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:04
Recebidos os autos
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14/03/2025 12:04
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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10/03/2025 18:39
Recebidos os autos
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10/03/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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06/03/2025 23:31
Juntada de Petição de réplica
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11/02/2025 02:34
Publicado Despacho em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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05/02/2025 16:33
Recebidos os autos
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05/02/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 13:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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05/02/2025 03:56
Decorrido prazo de DAVID RAMOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 02:31
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 14:59
Recebidos os autos
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11/12/2024 14:59
Outras decisões
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11/12/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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11/12/2024 14:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/12/2024 12:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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11/12/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/12/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:47
Recebidos os autos
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10/12/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:47
Declarada incompetência
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29/11/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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29/11/2024 15:22
Decorrido prazo de DAVID RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*85-53 (AUTOR) em 27/11/2024.
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28/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DAVID RAMOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:30
Publicado Certidão em 04/11/2024.
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31/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732619-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID RAMOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID 215982505 .
Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 12:42:45.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral -
29/10/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 18:26
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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15/10/2024 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
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15/10/2024 17:43
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/10/2024 19:45
Recebidos os autos
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14/10/2024 19:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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30/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0732619-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID RAMOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/10/2024 16:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_17_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 28/08/2024 15:35 PRISCILA PETRARCA VILELA -
28/08/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 15:34
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
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07/08/2024 09:34
Recebidos os autos
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07/08/2024 09:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/08/2024 14:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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06/08/2024 14:52
Recebidos os autos
-
06/08/2024 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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06/08/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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