17/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 21:16

Expedição de Petição.
17/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 21:14

Expedição de Petição.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Fernando Henrique Ribeiro em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:03

Recebidos os autos
14/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024 20:03

Deferido o pedido de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO - CPF: *36.***.*72-00 (EXECUTADO), Fernando Henrique Ribeiro - CPF: *86.***.*86-53 (EXECUTADO).
11/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/10/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Fernando Henrique Ribeiro em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703201-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada apresentou a petição de ID 210387692, conforme determinado no despacho de ID 210121617.

Em obediência ao contido no mesmo despacho, abro vista ao banco exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2024 às 12:45:38 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703201-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO Despacho No ID 209716451, a parte executada Fernando Henrique Ribeiro requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba salarial.

Tendo em vista que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu) e os comprovantes de rendimentos dos dois últimos meses.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
10/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:26

Recebidos os autos
09/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703201-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 6.425,26 (FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO), conforme item 2 da Decisão de ID 185403283.

Nos termos da referida Decisão, fica a parte executada FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Certifico, finalmente, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme item 4 da referida Decisão.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Faço, sem prejuízo, os autos conclusos ao MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília para apreciar a petição de ID 209716451.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 às 15:32:38 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
05/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:20

Recebidos os autos
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:46

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 14:11

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:10

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:58

Recebidos os autos
01/02/2024 16:58

Outras decisões
31/01/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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