12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:04

Recebidos os autos
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:43

Publicado Ata em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711737-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à Portaria 2/2022, deste Juízo, que, nesta data, anexo ao presente PJE a Ata da Audiência realizada.

Faço aguardar o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 19:46:26.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral
01/07/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:16

Juntada de gravação de audiência
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:41

Recebidos os autos
27/05/2025 11:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2025 12:07

Recebidos os autos
19/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:07

Outras decisões
07/05/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:34

Recebidos os autos
07/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:34

Outras decisões
24/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 18:26

Recebidos os autos
21/03/2025 18:26

Declarada incompetência
28/02/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:05

Recebidos os autos
18/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711737-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSEFA SOUTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ARNALDO SILVA RAMOS, ANTONIO EUFRAUSINO DE SOUSA, LEONARDO MARTINS RIBEIRO DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 19:11:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/12/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:15

Recebidos os autos
18/12/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:38

Recebidos os autos
30/10/2024 14:38

Outras decisões
21/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 08:30

Recebidos os autos
17/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:30

Declarada incompetência
07/10/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711737-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSEFA SOUTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ARNALDO SILVA RAMOS, ANTONIO EUFRAUSINO DE SOUSA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, LEONARDO MARTINS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os requeridos e confinantes foram citados: 1) ARNALDO SILVA RAMOS - ID 193904264; 2) ANTONIO EUFRASINO - ID 203080184; 3) COMPANHIA IMOBILIARIA TERRACAP; 4) LEONARDO MARTINS - ID 193047511.

Certifico, ainda, que os requeridos ARNALDO e LEONARDO deixaram transcorrer "in albis" o prazo para apresentar contestação e ANTONIO e TERRACAP apresentaram contestação nos IDs 193904264 e 204072812.

Réplica no ID 210209713.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2024 10:26:18.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 02:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:46

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 19:01

Recebidos os autos
19/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
29/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 19:02

Recebidos os autos
18/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:02

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:53

Recebidos os autos
13/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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