TJDFT - 0703216-64.2021.8.07.0019

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZEAS DA SILVA CUNHA

CPF *99.***.*34-68

Advogados

BRUNO TRELINSKI

OAB: 56740/DF

CPF *72.***.*57-61

CAROLINA FERREIRA CAMARGO

OAB: 51060/DF

CPF *07.***.*12-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 20:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:54

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:41

    Juntada de carta de guia

  • 15/05/2025 14:12

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2025 08:05

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 08:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 07/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 21:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/05/2025 21:16

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 05/05/2025 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 16:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 05/05/2025 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 19:14

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 19:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/04/2025 16:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 30/04/2025 13:49

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

    Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8311 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703216-64.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OZEAS DA SILVA CUNHA Inquérito Policial nº. 1416/2020 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Certifico que designei audiência do tipo: Sessão do Tribunal do Júri - Sala: Plenário do Tribunal do Júri (T.04), para o dia 30/04/2025 às 09h:00.

    Certifico ainda que requisitei a testemunha Em segredo de justiça no sistema SIAPEN, conforme comprovante em anexo.

    FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

  • 26/02/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703216-64.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: OZEAS DA SILVA CUNHA DECISÃO Por meio do Ofício-Circular nº 8/2025, de 7 de janeiro deste ano, o Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicou a este Juízo a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos Tribunais do Júri.

    Posteriormente, em 31 de janeiro, nova comunicação foi enviada, recomendando que não fossem designadas sessões plenárias para o mês de fevereiro, diante da persistência da interrupção do serviço.

    Considerando a situação relatada e o fato de que o réu desta ação penal responde ao processo em liberdade, determino a redesignação da sessão plenária para data posterior ao restabelecimento do fornecimento de alimentação aos participantes do ato.

    Intimem-se todos aqueles que haviam sido comunicados sobre a sessão cancelada.

    Caso existam mandados ainda pendentes de cumprimento, determino o seu recolhimento.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

  • 06/02/2025 17:00

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 06/02/2025 15:57

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 12/02/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 06/02/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:34

    Outras decisões

  • 04/02/2025 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 13/01/2025 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/01/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 14:09

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/02/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 29/10/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/10/2024 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

  • 28/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 02:29

    Publicado Certidão em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 17/10/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 18:51

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 07/10/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/06/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 20:42

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 20:42

    Outras decisões

  • 10/06/2024 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 04/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 19:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/05/2024 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 22/05/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 02:38

    Publicado Sentença em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 17:54

    Juntada de termo

  • 17/05/2024 11:56

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 11:56

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 30/04/2024 09:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 30/04/2024 07:06

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/04/2024 07:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 30/04/2024 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 03:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 19/09/2023 18:28

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/09/2023 13:28

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 19/09/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 21:48

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 07:05

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 17/03/2023 07:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 14:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 16/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 12:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2023 21:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2023 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 14:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 28/08/2022 14:34

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 15:15, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 29/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 17:04

    Mandado devolvido dependência

  • 04/07/2022 17:04

    Mandado devolvido dependência

  • 04/07/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 01:01

    Publicado Certidão em 27/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:34

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/03/2022 23:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 15:15, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 21/07/2021 02:31

    Publicado Decisão em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 20/07/2021 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2021 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/07/2021 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2021 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 13:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 02:36

    Publicado Intimação em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 10:34

    Juntada de intimação

  • 04/07/2021 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 16:42

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 06/05/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 16:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/05/2021 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/05/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 14:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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