16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número do processo: 0003090-88.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS.

EXECUTADO: .

SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca da petição de id 75115427.

Intime-se.

Brasília, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Cruz Macedo Relator
14/09/2025 21:40

Recebidos os autos
14/09/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:06

Juntada de Petição de cálculo
10/09/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestações
15/08/2025 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:48

Recebidos os autos
04/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número do processo: 0003090-88.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS EXECUTADO: SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Iniciada a fase de cumprimento de sentença.

Em execução o Acórdão 1643560 (id 41798264), transitado em julgado em 28/02/2025, conforme certidão de id 69397377.

Intime-se a exequente FENALE a instruir os autos atendendo-se ao que estabelece o Artigo 524 do CPC.

Publique-se. À Secretaria, corrija-se a autuação do polo passivo e ativo da execução.

Brasília, datada e assinada eletronicamente.

Desembargador Cruz Macedo Relator
21/07/2025 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 21:01

Recebidos os autos
16/07/2025 21:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 18:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/03/2025 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/03/2025 16:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 11:06

Recebidos os autos
06/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:41

Recebidos os autos
06/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Conhecido o recurso de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 18:38

Recebidos os autos
08/11/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/11/2024 09:06

Recebidos os autos
08/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
08/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:25

Recebidos os autos
04/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 14:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:35

Juntada de Petição de agravo interno
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/08/2024 16:54

Negado seguimento ao recurso
30/08/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 13:40

Recebidos os autos
30/08/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:05

Recebidos os autos
30/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 12:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/08/2024 12:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2024 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/12/2023 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2023 07:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 23:47

Recebidos os autos
03/11/2023 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 23:47

Recebidos os autos
03/11/2023 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 23:47

Recurso extraordinário admitido
03/11/2023 23:47

Recurso especial admitido
03/11/2023 23:47

Recurso extraordinário admitido
03/11/2023 23:47

Recurso especial admitido
26/10/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 14:05

Recebidos os autos
26/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:16

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 10:17

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:44

Recebidos os autos
30/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/08/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:13

Conhecido o recurso de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE) e não-provido
12/07/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2023 22:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/04/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:05

Recebidos os autos
18/04/2023 17:05

Juntada de ato ordinatório
17/03/2023 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
17/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:16

Recebidos os autos
16/03/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/03/2023 02:16

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/02/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2023 00:05

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 23:34

Recebidos os autos
11/01/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 19/12/2022.
20/12/2022 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
20/12/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:37

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:39

Expedição de Mandado.
15/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:58

Concedida a Segurança a FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (IMPETRANTE)
30/11/2022 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2022 22:33

Recebidos os autos
06/06/2022 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/06/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:48

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:25

Expedição de Mandado.
11/04/2022 16:02

Recebidos os autos
11/04/2022 16:02

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
17/01/2022 12:54

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 12:24

Recebidos os autos
11/01/2022 12:22

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
03/08/2021 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/10/2019 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO) em 24/09/2019.
02/10/2019 15:54

Juntada de Certidão
25/09/2019 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:34

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (IMPETRANTE) em 30/08/2019.
04/09/2019 15:34

Juntada de Certidão
31/08/2019 03:15

Decorrido prazo de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. em 30/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2019.
09/08/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 18:50

Juntada de Certidão
02/08/2019 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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