10/09/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 22:08

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:25

Recebidos os autos
24/07/2025 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2025 16:56

Recebidos os autos
03/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/05/2025 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:30

Recebidos os autos
15/04/2025 07:30

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 22:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:16

Recebidos os autos
13/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2025 10:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2025 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 17:51

Recebidos os autos
07/03/2025 17:51

Outras decisões
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/02/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
11/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:40

Declarada incompetência
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 19:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775359-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
07/01/2025 20:41

Recebidos os autos
07/01/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:20

Recebidos os autos
25/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:10

Recebidos os autos
28/08/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775359-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AC TIVERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se da narrativa fática que a parte autora participou de um consórcio de exploração de energia fotovoltaica, razão pela qual passou a pagar à empresa requerida um valor mínimo referente à conexão à rede de distribuição e taxa de iluminação pública, que não ultrapassa R$ 150,00 por mês.

No entanto, em maio de 2024, recebeu uma notificação da NEOENERGIA informando sobre um defeito no medidor e uma cobrança de R$ 16.242,28 referente à energia não faturada.

Diante disso, apresentou recurso administrativo, alegando que a cobrança desconsiderou os créditos de energia de geração distribuída oriundos do consórcio.

Acrescenta que não obteve êxito no recurso e, recentemente, recebeu uma nova fatura de R$ 2.940,55, referente a um “parcelamento de débito”, que não lhe foi informado anteriormente, razão pela qual pugna pela suspensão do referido parcelamento.

Emende-se a inicial para juntar procuração e o boleto com vencimento na data de amanhã.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 27 de agosto de 2024, às 15:02:00.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:53

Recebidos os autos
27/08/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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