09/04/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:50

Recebidos os autos
08/04/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/04/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 18:15

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:58

Expedição de Petição.
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 14:23

Recebidos os autos
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Extinto o processo por desistência
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/12/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 19:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:08

Recebidos os autos
09/10/2024 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 19:08

Gratuidade da justiça não concedida a MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO - CPF: *58.***.*14-53 (AUTOR).
04/10/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708827-08.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA S/A EMENDA Em primeiro lugar, retifique-se a autuação.

Em seguida, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Depois de cumprida a determinação acima, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 7 de setembro de 2024 12:30:23.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/09/2024 12:31

Recebidos os autos
07/09/2024 12:30

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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