01/10/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737992-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RUBENS CARLOS VIRIATO JUNIOR REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA SENTENÇA 1.

HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID 212164174 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Dispenso a parte autora do pagamento das custas remanescentes, em face do disposto no artigo 195, I, do Provimento Geral da Corregedoria deste E.

TJDFT.

Sem honorários. 3.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
25/09/2024 12:34

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 18:38

Recebidos os autos
24/09/2024 18:38

Extinto o processo por desistência
24/09/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737992-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RUBENS CARLOS VIRIATO JUNIOR REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para se manifestar sobre a litispendência com o processo 0737994-12.2024.8.07.0001, em trâmite neste Juízo, no qual, inclusive, já foi deferida a medida antecipatória. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
06/09/2024 23:12

Recebidos os autos
06/09/2024 23:12

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 17ª Vara Cível de Brasília
05/09/2024 23:58

Recebidos os autos
05/09/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/09/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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