29/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 03:06

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:34

Recebidos os autos
23/04/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de SHAINA DUTRA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770775-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHAINA DUTRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 14:38:52.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 17:46

Recebidos os autos
07/01/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 11:44

Transitado em Julgado em 11/12/2024
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de SHAINA DUTRA FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:38

Recebidos os autos
26/11/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2024 09:44

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Outras decisões
19/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SHAINA DUTRA FERNANDES em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770775-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHAINA DUTRA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 38571383) para fins de continuidade do trâmite processual. 6 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
06/09/2024 22:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:37

Recebidos os autos
06/09/2024 21:37

Outras decisões
03/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:05

Recebidos os autos
14/08/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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