19/03/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:17

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:57

Recebidos os autos
31/01/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
31/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 09:04

Transitado em Julgado em 25/11/2024
30/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/01/2025 22:01

Recebidos os autos
09/01/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/01/2025 21:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:09

Recebidos os autos
05/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:05

Recebidos os autos
28/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:18

Recebidos os autos
16/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Certifico que nesta data foi juntado Aviso de Recebimento cumprido referente ao HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Tendo em vista o lapso temporal, sem resposta ao ofício enviado, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 às 13:55:49 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
04/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:36

Expedição de Ofício.
15/08/2024 19:35

Expedição de Ofício.
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Em atenção ao petitório do exequente de id. 202847648, advirto o exequente de que não há que se falar em equívoco da Serventia do juízo, uma vez que, conforme se verifica do id. 200828087, o ofício foi encaminhado ao Ministério da Defesa, conforme requerido pelo próprio exequente no id. 192890082.

Portanto, o encaminhamento do Ofício ao Hospital das Forças Armadas se deu por ação do próprio departamento responsável do Ministério da Defesa.

Sem prejuízo, encaminhe-se o ofício ao HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA e HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA HMAB, conforme requerido no id. 202847648.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2024 21:27

Recebidos os autos
12/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
03/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:50

Expedição de Ofício.
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:47

Recebidos os autos
17/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:47

Deferido o pedido de J.A ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício do SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 às 08:47:51 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
04/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO Com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora de 30% dos créditos da executada DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 14.***.***/0002-08 decorrentes de contratos públicos firmados com o MINISTÉRIO DA DEFESA - contratos nº 00169/2017 e nº 00130/2021.

Nos termos do art. 855, inc.

I, do CPC, intime-se o obrigado ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida, bem como que deverá depositar, em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo, os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado (R$ 20.057,28 - id. 189513915).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se, também, o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Encaminhe-se com URGÊNCIA.

O endereço do órgão foi informado na petição de id. 189513915.

Caso disponível o email institucional do órgão, encaminhem-se a presente eletronicamente, certificando-se nos autos.

Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.

Não tendo constituído, intime-se a parte ré mediante carta/AR a ser enviada ao último endereço da parte ré informado nos autos.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/03/2024 15:53

Recebidos os autos
23/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:53

Deferido o pedido de J.A ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
12/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:45

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Muito embora haja expressa previsão legal permitindo a penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas (art. 861 do CPC), a prática tem demonstrado resultados frustrantes. É que, penhorada as quotas ou ações de sócio, a sociedade terá que tomar as seguintes providências, no prazo assinado pelo juiz: apresentar balanço especial, ofertar as quotas ou ações aos demais sócios, observando direito de preferência legal ou contratual e, se não houver interesse dos sócios na aquisição das ações, proceder à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro.

A cota social representa o ativo e o passivo da pessoa jurídica, seus ônus e seus bônus, de forma que o exequente deverá comprovar nos autos que a sociedade tem patrimônio superior às dívidas, caso pretenda demonstrar a eficiência da penhora de cotas.

Sem esse conhecimento, o autor poderia receber passivo ao invés do seu crédito.

Caso as dívidas da PJ sejam superiores ao patrimônio, a medida de penhora das cotas será completamente inócua, pois, em caso de venda em leilão, quem haveria de comprar tais cotas? Dessa forma, caso o credor insista na penhora das cotas, deverá comprovar que a cota tem valor econômico, e não apenas isso, pois será necessário trazer aos autos o valor de avaliação de tais cotas, para fins de venda em eventual leilão.

Adianto que a avaliação não poderá ser feita por oficial de justiça, eis que demandará conhecimentos técnicos especializados para análise da situação financeira da empresa, de seus bens e suas dívidas.

E os custos da perícia? Primeiramente ficarão a cargo do exequente.

Além disso, há que se ter em mente que, no que se refere à liquidação das cotas do sócio-executado, o parágrafo único do art. 1.026 do CC estabelece que, se a sociedade não estiver dissolvida, pode o credor requerer a liquidação da quota do devedor, cujo valor, apurado por balanço especial, será depositado em dinheiro, no juízo da execução, até noventa dias após aquela liquidação.

Ocorre que a liquidação das cotas é procedimento que foge à competência deste Juízo, uma vez que aqui não é o foro competente para processar e julgar dissolução/liquidação de sociedade empresarial.

Dessa forma, caso o exequente opte pela liquidação das cotas sociais, este Juízo poderá expedir uma certidão de crédito, nos moldes daquela prevista no art. 828 do CPC, a fim de que o credor promova a respectiva ação de liquidação das cotas do sócio-executado, certidão em que se inscreverá: “para fins de liquidação de cota contra sócio executado”.

Com ela, o exequente deverá promover essa nova demanda judicial perante o Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, foro competente para processa-la, nos termos da Resolução 23/2010 deste Egrégio TJDFT.

Nesse caso, a presente execução será suspensa até a resolução da liquidação e eventual recebimento dos haveres devidos ao sócio-executado, sem prejuízo da continuidade deste feito, caso indicados outros bens à penhora.

Ante o exposto, intime-se o exequente para informar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da diligência e suspensão do processo (art. 921, III, do CPC): a) Se insiste no pedido de penhora das cotas sociais, devendo, nesse caso, atender integralmente os requisitos para o deferimento da medida, relativas à demonstração da saúde financeira da empresa executada e ao valor das cotas sociais; b) Se pretende a penhora da cota parte dos lucros do sócio-executado, apresentando o último balanço registrado na Junta Comercial do DF; c) Se pretende a liquidação das cotas sociais do executado, ocasião em que deverá juntar planilha atualizada de seu crédito para fins de expedição da certidão de crédito a instruir a demanda perante o Juízo competente.

Alternativamente, no mesmo prazo, indique o exequente outros bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 21:31

Recebidos os autos
28/02/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:09

Recebidos os autos
23/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:09

Indeferido o pedido de J.A ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
22/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 21:09

Recebidos os autos
23/08/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:08

Recebida a emenda à inicial
16/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/08/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730650-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.A ATACADISTA EIRELI EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO Trata-se de execução fundada em duplicatas mercantis.

Prima facie, e sem prejuízo de outras determinações, emende-se para anexar os títulos exequendos em ordem sequencial (duplicata, comprovante de entrega e protesto referente a cada título exequendo, sucessivamente), como forma de facilitar a análise dos documentos, considerando se tratar de quantidade considerável de títulos que pretende executar.

Na oportunidade, deverá, a parte autora, esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Emende-se, portanto, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/07/2023 18:35

Recebidos os autos
30/07/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/07/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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