10/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:37

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:59

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:08

Recebidos os autos
27/01/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 23:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
15/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:33

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
15/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719538-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES DURAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 18:25:59.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
06/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:21

Recebidos os autos
26/08/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2024 15:48

Recebidos os autos
12/08/2024 15:48

Outras decisões
09/08/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:07

Recebidos os autos
19/07/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 21:56

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 21:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DURAES em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:50

Recebidos os autos
29/05/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:44

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:58

Recebidos os autos
11/03/2024 18:58

Outras decisões
08/03/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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