25/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778055-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA GUIMARAES DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 18:26:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2025 12:26

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 19:32

Recebidos os autos
18/07/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Autorização.
15/05/2025 03:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 13:38

Recebidos os autos
20/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA GUIMARAES DA CRUZ em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:16

Recebidos os autos
02/12/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:38

Recebidos os autos
01/10/2024 17:38

Outras decisões
01/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:21

Recebidos os autos
06/09/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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