10/09/2025 17:02

Recebidos os autos
10/09/2025 17:02

Outras decisões
09/09/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/09/2025 09:45

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 18:59

Recebidos os autos
07/08/2025 18:59

Outras decisões
06/08/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/08/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 12:41

Desentranhado o documento
05/08/2025 10:21

Recebidos os autos
28/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/07/2025 07:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 12:56

Recebidos os autos
29/05/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:28

Recebidos os autos
21/05/2025 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 19:59

Recebidos os autos
11/04/2025 19:59

Indeferido o pedido de DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
10/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0736236-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REVEL: TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 DECISÃO Defiro a realização de diligências via RENAJUD e INFOJUD em nome da pessoa física Talita Oliva Pereira Cardoso.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:23

Recebidos os autos
26/03/2025 19:23

Deferido o pedido de DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
26/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736236-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REVEL: TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa via SISBAJUD foi infrutífera, conforme documentos que junto nesta oportunidade.

De ordem, e com fulcro na Portaria nº 02/2016, fica a parte Autora intimada a dar andamento ao feito com indicação de bem passível de penhora ou solicitar o arquivamento provisório do feito, nos moldes do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 .

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Gabinete
14/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/02/2025.
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:27

Recebidos os autos
10/02/2025 18:27

Deferido o pedido de DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736236-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REVEL: TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa RENAJUD foi infrutífera, conforme documento que ora anexo aos autos.

Considerando que a sede da pessoa jurídica executada situa-se em outro Estado da Federação, fica a parte exequente intimada a informar se deseja a expedição do mandado de penhora e avaliação na sede da empresa por meio de carta precatória, ciente dos custos inerentes à medida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso negativo, deverá, em igual prazo, promover o andamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 .

MAIRA SAAD DA SILVA Servidor Geral
06/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:52

Recebidos os autos
29/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:52

Outras decisões
28/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 11:38

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 16:01

Recebidos os autos
12/11/2024 16:01

Deferido o pedido de DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-67 (AUTOR).
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:02

Recebidos os autos
07/11/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 09:40

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:11

Recebidos os autos
09/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736236-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REU: TALITA OLIVA PEREIRA CARDOSO *30.***.*38-78 DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702, todos do CPC.

Advirto a parte requerente que, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, os originais dos documentos digitalizados, mencionados no § 2o deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor, na qualidade de depositário fiel, até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

Registre-se que, transitada em julgado a sentença que reconhecer a quitação do débito, cabe ao autor restituir o(s) título(s) ao réu.

Cite(m)-se para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação no referido prazo, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput", do CPC).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG, SISBAJUD, e RENAJUD.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário indicado na documentação que instrui a inicial.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

Expeça-se carta precatória, se houver indicação de endereço em comarcas distintas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Eventuais petições interpostas pelo autor apenas serão apreciadas após a realização de todas as referidas consultas.

Ainda, a fonte de eventuais endereços indicados pelo autor deverá ser devidamente comprovada, sob pena de indeferimento do desentranhamento do mandado.

Tal medida é no sentido de evitar a realização de diligências inúteis e que atrasam a prestação jurisdicional, tendo em vista que já foram consultados os órgãos oficiais de cadastro de endereços.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se o autor para apresentar o endereço do réu ou requerer a citação por edital, no prazo de 5 dias.

Havendo pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/09/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:21

Recebidos os autos
03/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:21

Outras decisões
30/08/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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