TJDFT - 0706096-71.2021.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 18.098.242/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIZZARIA E RESTAURANTE CANAA EIRELI

CNPJ: 37.133.419/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 17:27

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 02:21

    Publicado Decisão em 12/09/2024.

  • 11/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706096-71.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: PIZZARIA E RESTAURANTE CANAA EIRELI DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

    Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

    Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

    Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

    Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

    A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

    Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

    Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

    Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

    Retornem-se os autos ao arquivo provisório.

    MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

  • 09/09/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 16:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/09/2024 16:47

    Indeferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)

  • 23/08/2024 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 07/08/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 06/08/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 17:08

    Arquivado Provisoramente

  • 10/10/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 00:26

    Publicado Certidão em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 19:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 29/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 19:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/07/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 14:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/07/2022 19:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 19/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 05/07/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/06/2022 13:58

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 26/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 25/05/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/05/2022 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 24/05/2022 09:52

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 09/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 15:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/03/2022 12:57

    Publicado Certidão em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de PIZZARIA E RESTAURANTE CANAA EIRELI em 04/03/2022 23:59:59.

  • 07/12/2021 02:27

    Publicado Edital em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 10:42

    Expedição de Edital.

  • 02/12/2021 00:22

    Publicado Certidão em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 09:30

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 23/11/2021 02:50

    Publicado Decisão em 22/11/2021.

  • 19/11/2021 17:33

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 19/11/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 17/11/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 17:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/11/2021 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 09/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 02:23

    Publicado Certidão em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 19:58

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/09/2021 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 17:03

    Publicado Certidão em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 21:09

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 25/06/2021 02:42

    Publicado Decisão em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 18/06/2021 17:08

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 17:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/06/2021 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 16/06/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720642-23.2024.8.07.0007

Maria Ossilania Silva Vale Castro

Ebm Incorporacoes 45 Spe LTDA

Advogado: Ricardo Fellipe Silva Vale Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0705466-04.2024.8.07.0007

Diego dos Reis Marques

Pauleski e Faccini Hospedaria LTDA

Advogado: Leandro Oliveira Vaz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0713267-35.2024.8.07.0018

Chefe do Depart de Gestao de Pessoal da ...

Alef Brito Alves

Advogado: Carolina Rolim Cerveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0735524-11.2024.8.07.0000

Fabiano Euripedes de Sousa

Condominio Redidencial Park do Gama

Advogado: Fabiano Euripedes de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0713267-35.2024.8.07.0018

Alef Brito Alves

Chefe do Depart de Gestao de Pessoal da ...

Advogado: Carolina Rolim Cerveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 23:41

Exibir Processo