23/07/2025 17:38

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:29

Recebidos os autos
05/06/2025 09:29

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
19/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:41

Recebidos os autos
14/05/2025 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2025 12:41

Determinado o arquivamento
14/05/2025 12:41

Indeferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
25/03/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:53

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:56

Recebidos os autos
09/10/2024 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 09:56

Outras decisões
08/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente consta apenas a manifestação de id. 200974639, referente ao ofício de id. 200575431.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 às 19:14:28 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
02/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:48

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:41

Recebidos os autos
15/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 14:51

Recebidos os autos
10/05/2024 14:51

Deferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
08/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:42

Recebidos os autos
15/04/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Indefiro o petitório de id. 184606584, eis que as informações prestadas pela TERRACAP nos autos foram claras quanto ao procedimento relativo aos pagamentos de contratos firmados, estando, de toda forma, devidamente intimada da penhora determinada no id. 171875086.

Uma vez que não há outros bens penhorados, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e § 1º, do CPC.

Decorrido, terá início o prazo de prescrição intercorrente e os autos deverão ser arquivados provisoriamente.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 23:49

Recebidos os autos
12/03/2024 23:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2024 23:49

Indeferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico que anexo ofício da TERRACAP.

De ordem, encaminho os autos para ciência do exequente.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 4 de janeiro de 2024 às 18:19:41 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
04/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:18

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:58

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 17:51

Recebidos os autos
26/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Diante das informações prestadas retro pela TERRACAP, com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora do percentual de 30% (trinta por cento) dos créditos da executada CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CNPJ nº 29.***.***/0001-80 decorrentes do contrato nº 22/2022 - processo administrativo nº 00111-00007960/2021-21, conforme requerido pelo credor, firmado com TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.

Nos termos do art. 855, inc.

I, do CPC, intime-se o obrigado ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado (R$ 104.820,97, id. 168454111).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se também o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada a ser cumprido no seguinte endereço: Nome: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Endereço: SAM BL F ED.

SEDE TERRACAP S N - BRASILIA/DF - Bairro ASA NORTE - CEP 70620-000 - DF Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.

Não tendo constituído, intime-se a parte ré mediante carta/AR a ser enviada ao último endereço da parte ré informado nos autos.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/09/2023 08:03

Recebidos os autos
14/09/2023 08:03

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o e-mail recebido da TERRACAP.

De ordem, fica intimada a parte exequente para ciência/manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2023 às 10:09:02 VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE Servidor Geral
08/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705530-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Considerando o esgotamento das pesquisas de bens e diante da documentação apresentada retro, defiro o pleito da parte autora.

Oficie-se à TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, a fim de que informe a este Juízo a existência de contratos administrativos vigentes firmado com o executado CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-80 e/ou convênio de que faça parte, bem como se há procedimento licitatório em curso de que a empresa executada participe, e, em caso positivo, deverá informar todos os dados relativos aos contratos, inclusive informando os valores de eventuais créditos a serem repassados.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente ao e-mail corporativo [email protected].

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Vindo aos autos a informação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-se conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/07/2023 18:32

Recebidos os autos
30/07/2023 18:32

Deferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
17/07/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
08/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:49

Recebidos os autos
03/07/2023 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:58

Recebidos os autos
13/06/2023 16:58

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (EXECUTADO)
25/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 17/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/04/2023 09:26

Juntada de Petição de impugnação
25/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 20:27

Recebidos os autos
19/04/2023 20:27

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (EXECUTADO)
28/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/03/2023 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 01:26

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:26

Recebidos os autos
13/02/2023 14:25

Outras decisões
07/02/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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