18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720679-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA MARIA SILVA CORREA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) AUTOR e TERCEIRO REQUERIDO(S), dispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita), TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) e REQUERIDO(S) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 15:02:02.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/09/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 19:24

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:45

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/07/2025 18:05

Recebidos os autos
30/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720679-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA MARIA SILVA CORREA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR DESPACHO Remetam-se os autos ao Nupmetas para apreciação dos embargos de declaração.

Taguatinga/DF, 17 de Julho de 2025.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
18/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2025 17:33

Recebidos os autos
17/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 11:02

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
13/06/2025 01:39

Recebidos os autos
13/06/2025 01:39

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 13:04

Recebidos os autos
28/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 03:05

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:20

Recebidos os autos
28/04/2025 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2025 08:49

Recebidos os autos
10/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:31

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:11

Recebidos os autos
27/11/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (REU).
27/11/2024 22:11

Deferido o pedido de MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (REU).
25/11/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/10/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
17/09/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 17:47

Recebidos os autos
16/09/2024 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a SORAIA MARIA SILVA CORREA - CPF: *84.***.*44-72 (AUTOR).
16/09/2024 17:47

Outras decisões
16/09/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720679-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA MARIA SILVA CORREA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos
05/09/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/08/2024 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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