30/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAO FREITAS NETO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e autorizo o levantamento do saldo integral depositado em juízo.

Determino a transferência dos valores para a conta que conta no id n. 197803867.

Sem custas.

Sem honorários.

Declaro resolvido o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:03

Recebidos os autos
28/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/07/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 20:04

Recebidos os autos
27/06/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:25

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
10/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/06/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 11:33

Recebidos os autos
07/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:45

Recebidos os autos
30/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2024 18:10

Apensado ao processo #Oculto#
17/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:04

Juntada de Informações prestadas
17/04/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 18:02

Desentranhado o documento
15/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:46

Recebidos os autos
22/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/03/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:38

Expedição de Ofício.
16/01/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 19:01

Recebidos os autos
12/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/01/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 14:58

Recebidos os autos
11/01/2024 14:58

Declarada incompetência
10/01/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/01/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 15:57

Recebidos os autos
08/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/12/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 14:49

Recebidos os autos
23/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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