14/08/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:56

Recebidos os autos
05/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/05/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:47

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:16

Recebidos os autos
17/02/2025 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 16:16

Indeferida a petição inicial
26/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 16:09

Expedição de Petição.
26/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716249-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELIUD DO VALE BARBOSA REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo competência e chamo o feito à ordem.

Em primeiro lugar, determino que a parte traga o rol (em lista) estanque e objetiva dos confinantes.

Em segundo lugar, determino que a parte se manifeste acerca de seu interesse de agir face a existência de execução da requerida contra o requerente relativa a um termo de compromisso de compra e venda. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
13/12/2024 17:51

Recebidos os autos
13/12/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/12/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 15:50

Recebidos os autos
12/12/2024 15:50

Declarada incompetência
11/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 15:12

Recebidos os autos
04/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ELIUD DO VALE BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 04:59

Recebidos os autos
05/11/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:45

Recebidos os autos
17/10/2024 12:45

Outras decisões
16/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 15:12

Desentranhado o documento
15/10/2024 18:49

Recebidos os autos
15/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIUD DO VALE BARBOSA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Edital em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0716249-22.2024.8.07.0018, distribuída em 26/08/2024 21:41:17, movida por ELIUD DO VALE BARBOSA, em face de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado no Condomínio Mansões Colorado, conjunto R, casa 04, Sobradinho – DF CEP 73.105-905, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 208917924 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Defiro a gratuidade.

A tutela jurisdicional que reconhece a usucapião tem caráter declaratório.

Logicamente, os efeitos declaratórios da tutela jurisdicional são incompatíveis com a precariedade da tutela provisória, pois declarar é tornar claro, ou seja, conferir certeza a uma situação até então de dúvida razoável.

Não há certeza provisória; logo, não há como se fazer uma declaração provisória.

Ademais, a pretensão de tutela provisória investe, ao que parece, contra os efeitos de sentença com trânsito em julgado, o que afasta ainda mais a configuração de plausibilidade jurídica necessária à concessão de tutela provisória.

Quanto ao pedido de determinação de juntada de documentos a título de tutela de evidência, não vislumbro, no presente momento, resistência da parte ré em apresentar as provas documentais relativas à sua pretensão.

Portanto, não há sustentáculo para exigir, no atual momento, tal atividade processual pela parte ré, em modo coercitivo.

Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Citem-se a ré, para resposta no prazo legal.

Citem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap, para ciência da lide e manifestação de eventual interesse.

Expeça-se e publique-se edital para a citação de terceiros eventualmente interessados, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 13:02:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2024 16:07:35.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:29

Expedição de Edital.
28/08/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:09

Recebidos os autos
27/08/2024 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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