21/02/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:06

Recebidos os autos
14/02/2025 19:06

Outras decisões
03/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 16:29

Recebidos os autos
21/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:29

Deferido o pedido de CLAUDIONOR OLIVEIRA PINTO - CPF: *33.***.*87-34 (REQUERENTE).
17/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o Ministério Público acerca do pedido de expedição de alvará de levantamento, para o custeio de despesas, formulado pelo autor na petição de ID 222139936.
09/01/2025 10:05

Recebidos os autos
09/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:05

Outras decisões
08/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/01/2025 12:30

Processo Desarquivado
07/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Reputo boas as contas prestadas pelo autor.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventuais custas finais.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
12/12/2024 17:52

Recebidos os autos
12/12/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
12/12/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 10:53

Recebidos os autos
12/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:53

Determinado o arquivamento
09/12/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/12/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:39

Expedição de Alvará.
29/11/2024 21:02

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido para autorizar CLÁUDIA BARBOSA OLIVEIRA, curadora de CLAUDIONOR OLIVEIRA PINTO, a vender o veículo veículo VW/Gol TSI 2.0, ano/modelo 1997/1998, placa JFB0250, por R$22.866,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais), admitido eventual deságio de até 10% (dez por cento) desse valor.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Determino que a curadora preste contas da venda desse veículo, mediante a comprovação do depósito do produto da venda em conta judicial vinculada a este processo, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento deste alvará.

Advirto a curadora que não poderá ser contraída obrigação contratual (dívida) pelo curatelado sem prévia autorização judicial.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o alvará de venda com validade de 90 (noventa) dias.

Destaque-se que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.

Publique-se intimem-se.
29/10/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 09:24

Recebidos os autos
29/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/10/2024 16:40

Recebidos os autos
23/10/2024 16:40

Outras decisões
17/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720041-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 14:47:00.
14/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIONOR OLIVEIRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIONOR OLIVEIRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720041-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 211434700, intimo o requerente para se manifestar sobre a avaliação efetuada, no prazo de 5 dias.
02/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 17:36

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE mandado de avaliação do veículo.

Com o retorno do laudo, intime-se o requerente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que o produto da venda do automóvel deverá ser integralmente depositado em conta judicial vinculada a este processo.

Eventual levantamento de valores deverá ser precedido de autorização judicial.

De tudo feito, ouça-se o MPDFT.
18/09/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 09:22

Recebidos os autos
18/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:22

Outras decisões
13/09/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N.: 0720041-17.2024.8.07.0007 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Alienação Judicial (10454) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado por CLAUDIONOR OLIVEIRA PINTO, representado por sua curadora, para vender o veículo GOL TSI 2.0, ano/modelo 1997/1998, placa JFB0250, de sua propriedade.

O autor aduziu que o veículo se encontra em desuso e se deteriorando atualmente.

Afirmou que o produto da venda será depositado em conta bancária de sua titularidade para compor poupança emergencial.

Requereu a expedição de alvará de autorização para a alienação do veículo de sua propriedade.

Custas recolhidas (ID 208695858). É o que basta ao relatório.

Decido.

Inicialmente, ressalte-se que os processos que versam sobre os interesses de pessoas curateladas não devem tramitar sob segredo de justiça, tendo em vista que a publicidade configura requisito essencial.

Retifique-se a autuação.

Emende-se a petição inicial para: 1) apresentar nova procuração atualizada, em nome do curatelado, devidamente representado, e assinada por sua curadora; 2) anexar os documentos pessoais do autor/curatelado (RG/CPF); 3) anexar comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc) em nome do autor/curatelado; 4) esclarecer e comprovar a renda mensal atual do autor (curatelado); 5) anexar a certidão do trânsito em julgado da sentença que submeter o autor à curatela; 6) anexar o CRLV de 2024 do veículo objeto do pedido; 7) anexar certidão negativa tributária atualizada e expedida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (www.receita.fazenda.df.gov.br) alusiva ao veículo objeto do pedido.

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta (com a devida correção do requerente/curatelado).

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação, ouça-se o MPDFT.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
04/09/2024 09:29

Recebidos os autos
04/09/2024 09:29

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
26/08/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/08/2024 09:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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