17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
25/11/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:25

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIZEU BISPO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
02/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 14:44

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:53

Declarado competetente o
21/10/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:46

Recebidos os autos
11/09/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/09/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0735548-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Conflito de Competência Negativo versando sobre o DIREITO À VIDA (Home Care), em sede de ação com preceito cominatório ajuizada em 22/08/2024, cujo pleito liminar não foi apreciado por nenhum dos Juízos por onde tramitou o feito (Juízo Plantonista; Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília; Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal; Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e, por fim, o Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal).

Posta a questão nestes termos, com apoio no art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, com a premência que o caso requer.

Requisitem-se as informações ao Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:12

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:42

Recebidos os autos
27/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
27/08/2024 11:41

Recebidos os autos
27/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
26/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004735-91.2002.8.07.0016

Belchiorina Azevedo Recch

Pedro Neves Costa

Advogado: Saint Clair Martins Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0728984-44.2024.8.07.0000

Carlos Inacio Santos Filho

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0724893-96.2024.8.07.0003

Ugo Eduardo Moura de Miranda

Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imob...

Advogado: Jose Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0709481-10.2019.8.07.0001

Jeder Pereira Passos

Rossi Residencial SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0749782-75.2024.8.07.0016

Tania Siqueira Montoro

Globo Comunicacao e Participacoes S/A

Advogado: Larissa Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 15:57

Exibir Processo