12/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:53

Juntada de guia de recolhimento
27/02/2025 14:53

Juntada de guia de recolhimento
26/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:59

Expedição de Carta.
25/02/2025 20:59

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:48

Recebidos os autos
04/02/2025 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:21

Expedição de Ofício.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:57

Expedição de Ofício.
23/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:31

Recebidos os autos
23/01/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733721-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL RODRIGUES COSTA, EVELYN IRIS LIMA CONCEICAO, MICHELLE CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 19 de dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:13

Juntada de ata
09/12/2024 18:08

Juntada de ata
05/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:24

Recebidos os autos
02/12/2024 18:24

Mantida a prisão preventida
02/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
03/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733721-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL RODRIGUES COSTA, EVELYN IRIS LIMA CONCEICAO, MICHELLE CONCEICAO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) testemunha ARTUR GUILHERME BARBOSA retornou com o resultado infrutífero (ID 216002515), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733721-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL RODRIGUES COSTA, EVELYN IRIS LIMA CONCEICAO, MICHELLE CONCEICAO DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela ilustre Defesa em favor de MICHELLE CONCEICAO (id. 214273890).

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (id. 214397534). É o breve relatório.

Decido.

Em análise dos autos, observa-se que a defesa alega que a ré responde por tráfico e as demais capitulações foram arquivadas.

Prossegue a Defesa, ao pugnar pela revogação da prisão diante da possibilidade de aplicação da minorante do tráfico privilegiado.

Pois bem.

Importa esclarecer que - nessa fase processual - não há elementos suficientes para entender pela aplicação do privilégio o que obsta a alegação defensiva.

No mais, observa-se que a prisão em flagrante da ré MICHELE CONCEIÇÃO foi convertida em prisão preventiva, especialmente para garantia da ordem pública e reafirmado pelo Tribunal, em Habeas Corpus impetrado pelo causídico, e - por oportuno - faço constar importante trecho da respeitável Decisão (id. 209798785, p. 9) a fim de esclarecer os fundamentos da constrição: "No caso, a probabilidade de reiteração criminosa decorre das circunstâncias do crime e de fatos acessórios, como a organização estipulada para a traficância, sendo a paciente um dos responsáveis por vender a droga, conforme depoimento firmado por usuário.

Tais elementos são observados, inclusive, dos petrechos apreendidos no local, como balança de precisão, dinheiro em espécie e quantidade/variedade de droga apreendida.

Portanto, o que se verifica nessa análise horizontal é que a paciente detém grande destemor para a prática delitiva, especialmente diante de seu envolvimento com outros acusados e participação na venda de entorpecentes, denotando risco para a ordem pública." DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor de MICHELLE CONCEICAO.

Esclareço, no entanto, que a situação poderá ser reapreciada no decorrer da instrução processual.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

No mais, aguarde-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06.12.2024, às 15h30.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
15/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:30

Recebidos os autos
15/10/2024 17:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
13/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:38

Expedição de Ofício.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/10/2024 13:13

Recebidos os autos
08/10/2024 13:13

Determinado o arquivamento
08/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/10/2024 11:37

Recebidos os autos
08/10/2024 11:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
07/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 23:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:05

Recebidos os autos
29/08/2024 23:05

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
29/08/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/08/2024 21:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2024 21:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/08/2024 15:26

Juntada de mandado de prisão
18/08/2024 15:26

Juntada de mandado de prisão
18/08/2024 15:21

Juntada de Alvará de soltura
16/08/2024 13:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 13:27

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 23:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/08/2024 23:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/08/2024 23:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:20

Juntada de gravação de audiência
14/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 12:10

Outras decisões
13/08/2024 12:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/08/2024 11:55

Juntada de gravação de audiência
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 10:19

Juntada de laudo
13/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/08/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/08/2024 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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