19/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Conhecido o recurso de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 16:06

Recebidos os autos
03/10/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDENJONES ALBUQUERQUE em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:14

Recebidos os autos
09/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/09/2024 13:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0722241-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME AGRAVADO: NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, EDENJONES ALBUQUERQUE D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM.

Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de averiguar potenciais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários, viabilizando a penhora posterior sobre tais rendas. É o relato do necessário.

Passa-se à decisão.

In casu, conforme se verifica dos andamentos processuais na origem (processo nº 0703521-84.2021.8.07.0007), foi proferida sentença extinguindo o feito em razão da prescrição, de modo que o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, restando prejudicado.

Dessa forma, não conheço do presente recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

Publique-se.

Brasília, DF, em 26 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
27/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:21

Recebidos os autos
26/08/2024 18:21

Prejudicado o recurso
03/06/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/06/2024 17:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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