TJDFT - 0733321-10.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 17:54
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2025 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2025 04:56
Processo Desarquivado
-
14/03/2025 15:45
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
14/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 17:57
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:37
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/03/2025 12:33
Juntada de comunicação
-
11/03/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 21:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:23
Juntada de carta de guia
-
10/03/2025 16:53
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 13:18
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/03/2025 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/03/2025 13:36
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
28/02/2025 18:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 16:05
Recebidos os autos
-
06/12/2024 16:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/12/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/12/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:57
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 23:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:44
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 16:57
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/06/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/06/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 11:30
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:30
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
22/05/2024 16:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/05/2024 23:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 02:37
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 18:11
Juntada de intimação
-
13/05/2024 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/04/2024 15:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:49
Juntada de ressalva
-
05/03/2024 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 12:08
Juntada de comunicações
-
01/03/2024 11:55
Expedição de Ofício.
-
20/12/2023 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 14:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/12/2023 09:01
Recebidos os autos
-
07/12/2023 09:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/12/2023 09:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/12/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
05/12/2023 21:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 08:58
Recebidos os autos
-
05/11/2023 08:58
Outras decisões
-
05/11/2023 02:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
31/10/2023 18:18
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
31/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
15/10/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 08:11
Recebidos os autos
-
04/09/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2023 20:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2023 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
16/08/2023 14:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/08/2023 12:09
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/08/2023 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2023 11:48
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/08/2023 11:47
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
12/08/2023 10:00
Juntada de gravação de audiência
-
11/08/2023 21:08
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 21:07
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/08/2023 21:06
Juntada de laudo
-
11/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 10:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/08/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 23:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/08/2023 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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