STJ - 0733321-10.2023.8.07.0001

25/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123785/2025

17/02/2025 20:56

Protocolizada Petição 123785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de SAMUEL OLIVEIRA FLORENTINO

04/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 03/02/2025, para SAMUEL OLIVEIRA FLORENTINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404632620. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS