08/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 21:30

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MICHELE AMERICA ALVES DORNELLIS DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE SALÁRIO.

MÚTUO BANCÁRIO.

REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA.

AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DOS DÉBITOS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO. 1.

Demonstrado o cancelamento da autorização e o restabelecimento dos débitos, sem comprovação do banco de que a agravante teria feito acordo para desconto de nova parcela de mútuo em sua conta bancária, defere-se a antecipação da tutela para suspender os novos descontos. 2.

Na ausência de elementos que induzam ao reconhecimento do direito da autora à repetição do indébito e que permitam estabelecer a eventual forma da restituição, se em dobro ou simples, não é possível deferir a antecipação da tutela. 3.

Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento.
26/08/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:16

Conhecido o recurso de MICHELE AMERICA ALVES DORNELLIS DE SOUZA - CPF: *25.***.*01-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:58

Recebidos os autos
06/08/2024 18:58

Outras Decisões
06/08/2024 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 21:24

Recebidos os autos
17/06/2024 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2024 20:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 11:41

Recebidos os autos
11/05/2024 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/05/2024 15:22

Recebidos os autos
10/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014548-36.2015.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Dalva Helena de Souza

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0731298-91.2023.8.07.0001

Construcoes e Empreendimentos Santa Fe L...

Paulo Alexandre Silva

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0718687-77.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Waldemar Walter de Assuncao e Silva Filh...

Advogado: Wilmar de Assuncao e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0718707-06.2024.8.07.0020

Diego Trindade

Enjoei.com.br Atividades de Internet Ltd...

Advogado: Ana Paula da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0736595-45.2024.8.07.0001

Amauri Sousa Brandao

Mauryson Matheus Barbosa Pacheco

Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 11:30

Exibir Processo