TJDFT - 0046523-13.2014.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 03:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 02:29
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 05:38
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 12:41
Expedição de Carta.
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07/04/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 02:23
Publicado Decisão em 07/04/2025.
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05/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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02/04/2025 20:39
Recebidos os autos
-
02/04/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 20:38
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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14/02/2025 09:00
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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15/01/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2025 17:17
Expedição de Mandado.
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10/01/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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16/10/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:53
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:18
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
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09/09/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:56
Expedição de Termo.
-
03/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0046523-13.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ALESSANDRO LEANDRO DA SILVA, SOUZA E SILVA SERVICOS E MANUTENCAO DE DESENTUPIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: ISMAEL DE SOUZA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE PIRES DA COSTA Decisão Cuida-se de pedido de penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel, cuja certidão, juntada no ID 199873593, revela que está gravado com alienação fiduciária em garantia.
Desse modo, com fundamento nos arts.789 e 835, II, do CPC, defiro a penhora dos direitos aquisitivos da parte executada sobre o imóvel matriculado sob o número 1.127 no Ofício do Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela de Cocalzinho de Goiás.
Em observância ao art. 838 do CPC, lavre-se o termo de penhora dos direitos aquisitivos sobre o aludido bem.
A seguir, intime-se pessoalmente a parte executada (ISMAEL DE SOUZA DA CRUZ, espólio, na pessoa de sua representante legal), da penhora realizada e para ficar ciente de que, por este ato, ficará constituída depositária do imóvel.
Na oportunidade, intime-se ainda o devedor de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC.
Mediante a mesma ordem, intime-se Eliane Pires da Costa (esposa do devedor) da penhora/avaliação, bem como para ter ciência do seu direito de preferência e de que, na forma do art. 843 do CPC, a sua meação recairá sobre o produto da alienação do bem, correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.
Caso ela não seja encontrada, façam-se as pesquisas de endereço para novas diligências.
Ressalto, todavia, que em sendo exauridos os meios para a sua localização, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão (art. 889, parágrafo único do CPC).
A seguir, nada sendo requerido, expeça-se mandado de avaliação do imóvel e de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.
Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF, cientificando-a da penhora, bem como para informar o valor do seu crédito.
Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando-o mediante a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel e, no mesmo prazo, deverá exibir planilha atualizada do débito.
Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para providências quanto ao registro imobiliário da penhora, a contar do recebimento do termo.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
30/08/2024 08:39
Recebidos os autos
-
30/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:39
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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13/06/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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12/06/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:29
Publicado Decisão em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 19:53
Recebidos os autos
-
16/05/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 19:53
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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16/05/2023 19:53
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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15/05/2023 18:07
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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08/02/2023 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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24/01/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 03:31
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 21:08
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2022 05:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 16:48
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 14:54
Recebidos os autos
-
28/07/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 02:25
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 06:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
07/07/2022 01:09
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 02:26
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 15:54
Expedição de Carta.
-
01/10/2021 02:34
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/09/2021 23:59:59.
-
30/09/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 19:21
Recebidos os autos
-
19/08/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 19:21
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2021 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
18/08/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 02:54
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 14:48
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 20:18
Recebidos os autos
-
16/06/2021 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 20:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/06/2021 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
13/06/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 20:46
Expedição de Mandado.
-
26/03/2021 13:58
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 02:31
Decorrido prazo de SOUZA E SILVA SERVICOS E MANUTENCAO DE DESENTUPIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:37
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:30
Publicado Decisão em 25/02/2021.
-
25/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 19:29
Recebidos os autos
-
22/02/2021 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 19:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/02/2021 18:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/02/2021 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
18/02/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 19:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 18:27
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 14:38
Recebidos os autos
-
18/12/2020 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 14:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/12/2020 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
15/12/2020 07:52
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
14/12/2020 14:24
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 12:01
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 20:37
Recebidos os autos
-
28/10/2020 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 20:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/10/2020 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
27/10/2020 16:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 12:30
Recebidos os autos
-
23/10/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 12:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/10/2020 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
22/10/2020 17:00
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 11:59
Recebidos os autos
-
13/10/2020 11:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/10/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
08/10/2020 11:19
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 18:15
Recebidos os autos
-
07/10/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
06/10/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 16:24
Recebidos os autos
-
30/09/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
20/08/2020 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 00:36
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 08:35
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 02:34
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 09:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2020 02:30
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/02/2020 23:59:59.
-
14/01/2020 17:09
Recebidos os autos
-
14/01/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
22/11/2019 11:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2019 15:47
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/07/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 15:47
Decorrido prazo de ALESSANDRO LEANDRO DA SILVA em 18/07/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 15:47
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISMAEL DE SOUZA DA CRUZ em 18/07/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 19:46
Decorrido prazo de SOUZA E SILVA SERVICOS E MANUTENCAO DE DESENTUPIMENTOS LTDA - ME em 17/07/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 17:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/05/2019 03:19
Publicado Decisão em 15/05/2019.
-
14/05/2019 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 13:06
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2019 15:38
Recebidos os autos
-
10/05/2019 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
29/04/2019 18:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
27/02/2019 23:27
Recebidos os autos
-
27/02/2019 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 18:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
26/02/2019 20:41
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2019 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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