04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA MARRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MARRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA MARRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ELAINE MARRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDGERSON NEGRO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIZABETH MARRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios apontados pelo apelante, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração do apelante desprovidos.
22/08/2025 15:40

Conhecido o recurso de ELI PIRES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*28-15 (ESPÓLIO DE) e não-provido
21/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 17:56

Recebidos os autos
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/07/2025 15:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
23/06/2025 17:38

Conhecido o recurso de ELI PIRES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*28-15 (ESPÓLIO DE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 14:52

Recebidos os autos
05/05/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/04/2025 16:37

Recebidos os autos
30/04/2025 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/04/2025 16:15

Recebidos os autos
30/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
29/04/2025 14:03

Recebidos os autos
29/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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