08/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:58

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733010-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETULIO ALVES DE LIMA REQUERIDO: ERICA MACEDO PINTO PEREIRA, MPP SOLUCOES EM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária ajuizada por GETULIO ALVES DE LIMA em desfavor de ERICA MACEDO PINTO PEREIRA e outros, todos qualificados no processo.

Conforme id. 209695163, peticionou o requerido, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 12:55:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:17

Recebidos os autos
06/09/2024 15:17

Homologada a Transação
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:03

Recebidos os autos
08/08/2024 17:03

Deferido o pedido de GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (REQUERENTE).
08/08/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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