30/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
29/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:23

Publicado Alvará em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0736118-22.2024.8.07.0001 Feito: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO DE MOTOCICLETA O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, DETERMINA à autoridade policial competente que restitua a motocicleta abaixo discriminada ao senhor ERIVERTO DE MACEDO SIQUEIRA, CPF nº *48.***.*08-61.

O bem foi apreendido no auto de apresentação e apreensão nº 357/2024, relativo à Ocorrência Policial nº 5.916/2024-0 da 15ª DP, processo nº 0717880-52.2024.8.07.0001.

Dados do Veículo: Marca : YAMAHA Modelo: FAZER US250 Placa: JIM-3342 Cor: ROXA Chassi: 9C6KG0460C0035267 Renavam: 326271635 CUMPRA-SE na forma da Lei.

Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
26/09/2024 17:04

Expedição de Alvará.
26/09/2024 16:18

Juntada de comunicação
25/09/2024 17:57

Recebidos os autos
25/09/2024 17:57

Deferido o pedido de ERIVERTO DE MACEDO SIQUEIRA - CPF: *48.***.*08-61 (REQUERENTE).
25/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0736118-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Polo Ativo: ERIVERTO DE MACEDO SIQUEIRA Polo Passivo: Não encontrado DESPACHO Intime-se a Defesa do requerente para juntar aos autos os documentos referidos pelo Ministério Público, bem como qualquer outro que seja relevante para a prova da propriedade do bem.

Fixo o prazo de até 15 (quinze) dias.

Com a juntada, ou se acaso decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Oportunamente, voltem conclusos para decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
05/09/2024 18:42

Recebidos os autos
05/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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