23/10/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:03

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - CPF: *05.***.*74-72 (PACIENTE)
26/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:28

Juntada de Petição de memoriais
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:10

Retirado de pauta
04/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0731371-32.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN PACIENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 28ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 12/09/2024.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/08/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:01

Recebidos os autos
16/08/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/08/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:21

Recebidos os autos
01/08/2024 16:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 20:35

Recebidos os autos
30/07/2024 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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