STJ - 0736575-57.2024.8.07.0000

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091003/2024

09/12/2024 12:05

Protocolizada Petição 1091003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 13:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KLEBER FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (PRESO) e não-provido ou denegada

29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962123/2024

29/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 962123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

21/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/10/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS