03/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745833-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2025 22:41:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:39

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 20:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 22:43

Expedição de Autorização.
23/01/2025 22:43

Expedição de Autorização.
20/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:17

Recebidos os autos
16/12/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:20

Recebidos os autos
18/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:50

Recebidos os autos
22/08/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:16

Recebidos os autos
04/06/2024 20:16

Outras decisões
31/05/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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