22/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/12/2024 09:05

Recebidos os autos
09/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
09/12/2024 09:05

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 10:14

Recebidos os autos
07/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 16:04

Recebidos os autos
03/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DESCABIMENTO NA ESPÉCIE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A exceção de pré-executividade consiste na possibilidade de, sem embargos ou penhora, arguir-se na execução, por mera petição, matérias de ordem pública ou nulidades absolutas. 2.

No caso, a questão não se revela de fácil percepção, impondo-se a necessidade de dilação probatória, que só pode ser exercida em sede de embargos. 2.1 Nos Embargos à Execução distribuídos sob o nº 0732935-77.2023.8.07.0001, a sentença os rejeitou liminarmente pois quando apresentados já estava precluso. 3.Recurso conhecido e não provido.

Com o julgamento do agravo de instrumento declaro prejudicado o agravo interno apresentado.
09/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:48

Conhecido o recurso de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 23:58

Recebidos os autos
01/08/2024 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:54

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 21:08

Juntada de Petição de agravo interno
09/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:43

Recebidos os autos
05/07/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/06/2024 18:00

Recebidos os autos
25/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
22/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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