08/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:03

Recebidos os autos
05/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:03

Outras decisões
02/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:37

Recebidos os autos
14/08/2025 22:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/08/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 20:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 15:23

Recebidos os autos
07/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:23

Deferido o pedido de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
07/07/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/07/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:15

Recebidos os autos
22/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 20:24

Recebidos os autos
17/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:59

Recebidos os autos
01/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 12:22

Recebidos os autos
19/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:57

Recebidos os autos
06/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:57

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:13

Recebidos os autos
14/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
25/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:44

Recebidos os autos
14/04/2023 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2023 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
23/01/2018 17:36

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
19/01/2018 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 17:12

Recebidos os autos
17/01/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2018 18:14

Conclusos para julgamento para INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/01/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 12:08

Recebidos os autos
19/12/2017 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 16:06

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2017 16:04

Juntada de Certidão
15/12/2017 15:57

Juntada de Certidão
26/10/2017 15:36

Juntada de Certidão
25/10/2017 14:37

Expedição de Ofício.
19/10/2017 15:52

Recebidos os autos
19/10/2017 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2017 14:31

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/10/2017 14:31

Expedição de Certidão.
11/10/2017 14:31

Juntada de Certidão
11/10/2017 10:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 02:34

Publicado Decisão em 05/10/2017.
04/10/2017 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2017 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2017 18:58

Recebidos os autos
02/10/2017 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2017 18:57

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2017 18:56

Expedição de Certidão.
28/09/2017 18:56

Juntada de Certidão
28/09/2017 17:22

Juntada de Petição de réplica
11/09/2017 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2017.
09/09/2017 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2017 23:59:59.
08/09/2017 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2017 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2017 18:07

Juntada de Certidão
05/09/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2017 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 12:55

Recebidos os autos
24/07/2017 12:55

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2017 14:01

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2017 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/07/2017 11:43

Recebidos os autos
19/07/2017 11:43

Determinado o cancelamento da distribuição
18/07/2017 17:48

Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/07/2017 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 18:26

Juntada de Certidão
01/07/2017 00:50

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 30/06/2017 23:59:59.
14/06/2017 16:18

Juntada de Certidão
08/06/2017 16:12

Juntada de Certidão
08/06/2017 00:37

Publicado Decisão em 08/06/2017.
07/06/2017 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2017 14:29

Recebidos os autos
06/06/2017 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2017 14:29

Suscitado Conflito de Competência
05/06/2017 15:54

Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/06/2017 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2017 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2017 17:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
02/06/2017 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2017 17:33

Recebidos os autos
01/06/2017 17:33

Declarada incompetência
31/05/2017 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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