14/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735354-39.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADA: MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Quanto ao agravo de ID 71970839, este resta prejudicado em razão do juízo de admissibilidade de ID 72164890.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
30/06/2025 18:10

Recebidos os autos
30/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/06/2025 16:14

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:19

Recebidos os autos
27/05/2025 07:19

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2025 10:34

Juntada de Petição de agravo
21/05/2025 10:33

Juntada de Petição de agravo interno
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 13:59

Recebidos os autos
28/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 17:43

Recebidos os autos
08/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 22:11

Recebidos os autos
19/12/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/12/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 19:01

Recebidos os autos
13/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:10

Conhecido o recurso de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 15:21

Recebidos os autos
30/09/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo