27/08/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 13:59

Recebidos os autos
24/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:59

Determinado o arquivamento definitivo
23/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/04/2025 09:33

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:08

Expedição de Ofício.
23/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715074-61.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUZIA MONICA LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:38

Recebidos os autos
21/03/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 17:29

Desentranhado o documento
26/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
24/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:03

Recebidos os autos
19/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:03

Outras decisões
19/02/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:07

Recebidos os autos
23/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:07

Outras decisões
23/01/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:44

Recebidos os autos
29/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/10/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715074-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MONICA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no bojo do RE 1.491.414 fora declarada a constitucionalidade da Lei n. 6.618/2020, defiro o pedido de Id 210083460.

Fica o exequente intimado a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, dê-se vista ao DF por igual prazo.

Sem impugnação, oficie-se à COORPRE solicitando o cancelamento do Precatório de Id 169498646.

Após, expeça-se a RPV e intime-se o DF para efetuar o pagamento, no prazo de 2 meses, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Com o pagamento, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 10:43:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/09/2024 13:21

Recebidos os autos
06/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:21

Outras decisões
05/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 16:20

Processo Desarquivado
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:32

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/10/2023.
17/10/2023 08:18

Processo Desarquivado
17/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
31/08/2023 23:22

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 21:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:17

Expedição de Ofício.
01/08/2023 19:17

Expedição de Ofício.
29/07/2023 23:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:20

Recebidos os autos
25/07/2023 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:54

Recebidos os autos
29/05/2023 15:54

Outras decisões
26/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:39

Recebidos os autos
04/05/2023 19:39

Outras decisões
02/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:32

Recebidos os autos
20/04/2023 19:32

Outras decisões
20/04/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 11:26

Expedição de Mandado.
27/02/2023 03:58

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:00

Recebidos os autos
17/02/2023 16:00

Outras decisões
16/02/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:18

Recebidos os autos
10/01/2023 14:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/01/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:28

Recebidos os autos
26/09/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701463-82.2024.8.07.0014

Nadia Marinho dos Santos de Sousa

Silvestre Natal dos Santos

Advogado: Luis Antonio da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0735012-28.2024.8.07.0000

Zilton Fioravante Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0712244-54.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Pacheco da Silva

Advogado: Gaspar Pacheco da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0712244-54.2024.8.07.0018

Jose Pacheco da Silva

Distrito Federal

Advogado: Gaspar Pacheco da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0726244-07.2024.8.07.0003

Leonardo Nascimento de Vasconcelos

Adel Amar Msuod Benaisha

Advogado: Marcus Cesar Ribeiro Barretto Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 15:19

Exibir Processo