19/12/2024 13:50

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
28/11/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 15:45

Recebidos os autos
28/10/2024 10:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/10/2024 07:20

Recebidos os autos
03/10/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0708866-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: REGINALDO SENA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0708866-44.2024.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 28 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
28/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:06

Recebidos os autos
27/08/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/08/2024 20:44

Recebidos os autos
26/08/2024 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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