11/04/2025 00:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 00:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:09

Transitado em Julgado em 07/04/2025
10/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:37

Recebidos os autos
08/04/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:45

Processo Desarquivado
13/02/2025 14:45

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 13:55

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
09/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:25

Recebidos os autos
09/12/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO ERNESTO LEITE SANTOS em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:14

Recebidos os autos
07/11/2024 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:01

Recebidos os autos
16/09/2024 17:01

Outras decisões
12/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774710-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ERNESTO LEITE SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:49:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2024 18:09

Recebidos os autos
30/08/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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