13/11/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024
07/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:32

Recebidos os autos
05/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO RAFAEL DE SOUZA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
29/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:41

Recebidos os autos
16/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:41

Outras decisões
16/10/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO RAFAEL DE SOUZA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Intime-se a parte exequente BRUNO RAFAEL DE SOUZA para se manifestar sobre o pedido solicitado pela parte executada na petição de ID nº 210243580 Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/10/2024 14:30

Recebidos os autos
14/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:30

Outras decisões
10/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 16:30

Recebidos os autos
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:30

Outras decisões
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAFAEL DE SOUZA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Em petição de ID nº 210672406, a parte autora BRUNO RAFAEL DE SOUZA informa que o valor a ser pago à parte requerida é a quantia de R$ 1.798,97 (um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), modalidade PIX (à vista) ou a manutenção do valor de R$ 1.963,77 (um mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), parcelados em 10 (dez) vezes, nos termos da compra realizada em 03/04/2024.

A sentença transitou em julgado nos seguintes termos (ID nº 206920150): Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR MAGAZINE LUIZA S.A a: a) disponibilizar ao consumidor a compra Módulo Rockford Fosgate Punch P1000-1bd + Peq Punch Remote no site da Ré, pelo valor de R$ 1.963,77 (um mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença; b) entregar ao autor, em sua residência, endereço constante na inicial, no prazo de 10 (dez) dias após o pagamento, a Módulo Rockford Fosgate Punch P1000-1bd + Peq Punch Remote.

Para o caso de descumprimento das obrigações fixadas, arbitro multa diária no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), até o valor máximo de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), limite este já pré-fixado como parâmetro para eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Assim, deverá a parte autora BRUNO RAFAEL DE SOUZA efetuar o pagamento integral de R$ 1.963,77 (um mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) por meio de depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo obrigatoriamente, juntar aos autos o comprovante de depósito judicial.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/10/2024 17:54

Recebidos os autos
01/10/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:10

Recebidos os autos
30/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:10

Outras decisões
30/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAFAEL DE SOUZA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Para fins do pagamento a ser realizado pela parte autora à parte requerida, estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias para a parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A para, fornecer, de maneira legível: 1) Seu número próprio de chave PIX; 2) Todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

Feito, cumpram-se com as demais determinações contidas na decisão de ID nº 209800355.

Após o cumprimento de todas as determinações supracitadas, façam-se os autos conclusos para análise da petição juntada no ID nº 210243580. À Secretaria para providências.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 18:04

Recebidos os autos
09/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:04

Outras decisões
06/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAFAEL DE SOUZA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Intime-se a parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os fatos expendidos na petição de ID nº 209723064.

Sem prejuízo ao disposto, para fins do pagamento a ser realizado pela parte autora à parte requerida, conforme determinado na sentença de ID nº 206920150, intime-se a parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, fornecer, de maneira legível: 1) Seu número próprio de chave PIX; 2) Todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Feito, intime-se a parte autora BRUNO RAFAEL DE SOUZA para efetuar o pagamento à parte requerida na quantia de R$ 1.963,77 (um mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, obrigatoriamente, juntar aos autos o comprovante de pagamento.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/09/2024 17:15

Recebidos os autos
03/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:15

Outras decisões
03/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711927-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAFAEL DE SOUZA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos fatos expendidos na petição de id. 208661351.

Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 13:54

Recebidos os autos
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:54

Outras decisões
28/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:23

Recebidos os autos
08/08/2024 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/07/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 02:26

Recebidos os autos
24/07/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:25

Recebidos os autos
12/06/2024 16:25

Recebida a emenda à inicial
12/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:01

Recebidos os autos
10/06/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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