TJDFT - 0716470-05.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 08:11
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 08:10
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2025 23:59.
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO em 15/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
12/04/2025 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 17:50
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
10/04/2025 23:03
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:45
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 22:24
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:41
Arquivado Provisoramente
-
12/02/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:24
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 16:24
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:35
Decorrido prazo de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO - CPF: *26.***.*04-04 (EXEQUENTE) em 03/02/2025.
-
04/02/2025 03:38
Decorrido prazo de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:49
Publicado Certidão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
22/01/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 17:34
Recebidos os autos
-
06/01/2025 17:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/12/2024 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/12/2024 14:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 14/12/2024.
-
14/12/2024 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:41
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:34
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:34
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/09/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716470-05.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 211642342 .
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 15:04:48.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
19/09/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716470-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0704860-45.2021 .8.07.0018, pelo valor indicado na planilha de ID 209588491.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Conforme o acórdão, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da ré IPREV, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.
Manifeste-se a ré no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.
Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 209588473) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão e em relação às custas processuais de ID 209588488.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:42
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
05/09/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/09/2024 15:08
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:08
Deferido o pedido de AMANDA CAMPINA DOS SANTOS MONTALVAO - CPF: *26.***.*04-04 (EXEQUENTE).
-
03/09/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/09/2024 14:01
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 07:40
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706649-16.2020.8.07.0018
Ismeralda Francisco da Silva
Distrito Federal
Advogado: Bruno Leonardo Ferreira de Matos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/10/2020 22:27
Processo nº 0715171-90.2024.8.07.0018
Julio Tatugawa Junior
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/08/2024 16:41
Processo nº 0709447-93.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Delcivan Ferreira Costa
Advogado: Anderson Miranda da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/03/2023 06:37
Processo nº 0710127-35.2024.8.07.0004
Clauber Madureira Guedes da Silva
Jorge Antonio Neves Pereira
Advogado: Clauber Madureira Guedes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2024 21:03
Processo nº 0706471-67.2020.8.07.0018
M de Oliveira Advogados &Amp; Associados
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/09/2020 18:35