21/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 27/09/2024
21/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 27/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:24

Recebidos os autos
30/09/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando que não se completou a relação processual, pois o réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:34

Recebidos os autos
27/09/2024 10:34

Extinto o processo por desistência
16/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:33

Recebidos os autos
11/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720440-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO O pedido de tutela de urgência foi analisado e indeferido na decisão de Id. 209308926, tendo sido apontado que o quadro de obesidade da autora não é recente, pois se agravou ao longo de anos.

Além disso, se trata de doença pré-existente, o que inviabilizaria a cobertura contratual, como já pontuado.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração.

Aguarde-se o prazo de resposta.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:20

Recebidos os autos
06/09/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de obrigação de fazer a fim de compelir a ré a custear a cirurgia bariátrica da autora.

Ela justifica que está em tratamento em razão da obesidade há aproximadamente 20 anos, e que sua atual situação de saúde é grave, em razão de comorbidades.

Pontua que a ré se negou à cobertura contratual em razão da carência, por se tratar de doença pré-existente, uma vez que o plano foi contratado em 15/2/2024.

Pede a concessão de tutela de urgência para compelir a ré a custear o tratamento.

Pede ainda a compensação pelos danos morais sofridos e os benefícios da justiça gratuita.Analisando os autos, porém, entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC.

Em primeiro lugar, não há urgência que justifique a análise do pedido em sede liminar, notadamente porque a própria autora aponta que sofre com a doença há anos.

Além disso, esse fato também justificaria a cobertura parcial temporária, motivo que aparentemente a ré utiliza como recursa à cobertura contratual.

Assim, somente após o contraditório a questão poderá ser corretamente analisada.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
30/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:26

Recebidos os autos
29/08/2024 17:26

Outras decisões
28/08/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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