17/12/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:13

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE SOUSA - CPF: *93.***.*20-00 (AGRAVANTE), MATHEUS ALVES DE SOUSA - CPF: *61.***.*15-33 (AGRAVANTE) e NATHALIA CHAGAS SILVA DE SOUSA - CPF: *49.***.*08-39 (AGRAVANTE) e provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 04:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 17:15

Recebidos os autos
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734900-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DE SOUSA, MATHEUS ALVES DE SOUSA, NATHALIA CHAGAS SILVA DE SOUSA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSE APARECIDO DE SOUSA, MATHEUS ALVES DE SOUSA e NATHALIA CHAGAS SILVA DE SOUSA em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (ID 203965211, na origem) que, nos autos do incidente de impugnação de crédito n. 0703651-45.2024.8.07.0015, indeferiu a petição inicial.

Na origem, cuida-se de incidente de impugnação de crédito n. movido pelos ora Agravantes em face da MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cujo processo de falência tramita nos autos associados de n. 0712517-81.2020.8.07.0015.

Naqueles autos, verifiquei que está pendente julgamento do agravo de instrumento n. 0702111-07.2024.8.07.0000 de relatoria do e.

Desembargador Renato Rodovalho Scussel, conforme se verifica do ID 186949370, daqueles autos. É o relatório.

Decido.

Nessa ordem de ideias, o agravo de instrumento n. 0702111-07.2024.8.07.0000, interposto na ação de ação de falência foi distribuído ao Desembargador Renato Rodovalho Scussel, no dia 24/01/2024.

Sua Excelência proferiu decisão monocrática em 1/02/2024 (ID 55404124 - AI 0702111-07).

Portanto, aquela distribuição foi anterior à do presente recurso.

De acordo com o art. 81, caput e § 1º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, tal situação torna preventos o órgão julgador e o relator, em razão da conexão na origem.

Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma e subsequente encaminhamento ao Serviço de Autuação e Distribuição, para que o presente recurso seja redistribuído à Sua Excelência, o Desembargador Renato Rodovalho Scussel ou, na sua eventual ausência (art. 79, § 1º, do RITJDFT), a um dos membros daquele órgão judicial, por força da prevenção do órgão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília, 11 de setembro de 2024 14:33:10.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
11/09/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/09/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:05

Recebidos os autos
11/09/2024 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/09/2024 05:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:57

Recebidos os autos
03/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734900-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DE SOUSA, MATHEUS ALVES DE SOUSA, NATHALIA CHAGAS SILVA DE SOUSA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência.

Em que pese os Agravantes informarem que o Agravado não foi citado na origem, a sentença agravada foi proferida em impugnação de crédito contra massa falida, em autos associados ao de n. 0712517-81.2020.8.07.0015.

INTIME-SE o Agravado para contrarrazões.

Brasília, 26 de agosto de 2024 18:29:30.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
28/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:15

Recebidos os autos
27/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/08/2024 18:50

Recebidos os autos
22/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:39

Desentranhado o documento
21/08/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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