16/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO INBURSA S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:37

Recebidos os autos
12/06/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2025 17:35

Recebidos os autos
22/04/2025 17:35

Concedida a substituição/sucessão de parte
15/04/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:04

Recebidos os autos
04/04/2025 10:04

Outras decisões
01/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 11:51

Recebidos os autos
24/03/2025 11:51

Outras decisões
20/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:12

Recebidos os autos
12/03/2025 11:12

Outras decisões
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/02/2025 11:56

Recebidos os autos
24/02/2025 11:56

Outras decisões
31/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de especificação de provas
22/01/2025 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713647-85.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANTANA CARNEIRO BARBOSA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 6 de dezembro de 2024, 06:46:02.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
06/12/2024 06:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 18:21

Recebidos os autos
24/10/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a SANTANA CARNEIRO BARBOSA - CPF: *15.***.*01-91 (REQUERENTE).
24/10/2024 18:20

Outras decisões
19/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:28

Recebidos os autos
08/10/2024 18:28

Indeferido o pedido de SANTANA CARNEIRO BARBOSA - CPF: *15.***.*01-91 (REQUERENTE)
08/10/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/09/2024 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713647-85.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) REQUERENTE: SANTANA CARNEIRO BARBOSA REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para: 1) alterar o polo passivo para nele incluir o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (CNPJ n.º 01.***.***/0001-82) e excluir o atual requerido, eis que o BANCO CETELEM S/A está com CNPJ baixado, em razão de incorporação pelo BNP PARIBAS, conforme certidões emitidas pela RFB e fichas da Junta Comercial de SP em anexo; 2) esclarecer os fatos indicados e o pedido formulado, eis que o contrato n.º 22-842418969/20, com prestação de R$ 20,28, foi incluído em folha em 24/03/2020, com início dos descontos em abril/2020, de forma que, até o presente momento, somente foram descontados R$ 1.074,84 de seu contracheque referentes ao citado contrato, como se observa de ID. 208640762, p. 3-78, e ID. 208640765, p. 3 e 6; portanto, o pedido de restituição de indébito no valor de R$ 2.920,32 não possui lastro nos elementos trazidos aos autos.

Sem prejuízo, visando instruir o processo, promova a parte autora a juntada dos extratos da conta do autor na CEF, Agência 4483, C/c (ou operação) 5803593849, referentes aos meses de março/2020, abril/2020 e maio/2020, a fim de se verificar a existência ou não de depósito do valor liberado pelo contrato.

Ademais, traga a parte requerente comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 208640749 não possui data de emissão, mas é referente à prestação do IPTU n.º 5 do IPTU/2024, tendo sido emitido há pelo menos 3 (três) meses (especificação de receita - 15/05/2024, cf. descrito na guia).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/09/2024 13:34

Recebidos os autos
06/09/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/08/2024 12:08

Recebidos os autos
27/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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