13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736523-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FERNANDO PEREIRA DA SILVA contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (ID 246567484). É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Expeça-se alvará de transferência da quantia de R$ 12.600,00 e demais acréscimos legais, conforme guia de ID 246427472, em favor do Exequente, para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 246567484.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 14:52:11.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 14:26

Recebidos os autos
19/08/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 13:37

Recebidos os autos
29/07/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
25/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 18/07/2025
22/07/2025 13:44

Recebidos os autos
03/12/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 19:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:51

Recebidos os autos
29/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:26

Recebidos os autos
01/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
01/11/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:17

Recebidos os autos
10/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2024 15:18

Recebidos os autos
02/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 16:49

Recebidos os autos
13/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 20:25

Recebidos os autos
10/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
10/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:36

Recebidos os autos
06/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:38

Recebidos os autos
04/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 11:55

Recebidos os autos
04/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
04/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:10

Recebidos os autos
30/08/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 11:52

Recebidos os autos
30/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:59

Recebidos os autos
29/08/2024 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
28/08/2024 22:19

Recebidos os autos
28/08/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
28/08/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/08/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722665-60.2024.8.07.0000

Vanessa Vasconcelos Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Danilo Oliveira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0711154-79.2022.8.07.0018

Agencia Reguladora de Aguas, Energia e S...

Associacao dos Servidores e Colaboradore...

Advogado: Maria Fernanda de Miranda Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0711154-79.2022.8.07.0018

Agencia Reguladora de Aguas, Energia e S...

Associacao dos Servidores e Colaboradore...

Advogado: Tomas Imbroisi Martins

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0724654-04.2024.8.07.0000

Marcia de Paula Barbosa de Lima

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0736523-58.2024.8.07.0001

Fernando Pereira da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Fernando Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 19:41

Exibir Processo