18/05/2025 22:15

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/02/2025 23:54

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 23:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RELCYTAM LAGO CARIBE em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:12

Recebidos os autos
30/01/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de RELCYTAM LAGO CARIBE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710198-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RELCYTAM LAGO CARIBE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

O DF informa o cumprimento da obrigação.

Intime-se parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento, sob pena de anuência e extinção.

Após, venham conclusos.

Ao CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo 5 dias.

Em seguida, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/01/2025 18:53

Recebidos os autos
13/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RELCYTAM LAGO CARIBE em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:43

Recebidos os autos
04/12/2024 13:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/11/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RELCYTAM LAGO CARIBE em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de RELCYTAM LAGO CARIBE em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:23

Recebidos os autos
23/10/2024 14:23

Outras decisões
23/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2024 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:13

Recebidos os autos
06/09/2024 20:13

Outras decisões
05/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710198-92.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RELCYTAM LAGO CARIBE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .208539267 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2024 16:03:57.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
25/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:35

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:52

Recebidos os autos
05/08/2024 13:52

Outras decisões
02/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:06

Recebidos os autos
07/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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