02/04/2025 16:32

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:32

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos
28/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/01/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:53

Recebidos os autos
14/01/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0000296-53.2000.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA RITA DE CASSIA CINTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando a insurgência aos cálculos apresentada pelo Distrito Federal ao ID 211378862, sob o argumento de que o montante encontrado nos cálculos elaborados pelo órgão auxiliar deste juízo, que deram origem ao precatório de ID 205924600, incorreu em anatocismo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elucidar a controvérsia suscitada.

Caso a Contadoria Judicial apresente novos cálculos, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Doutro lado, caso apresente parecer, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 16:30:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
15/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 17:50

Recebidos os autos
15/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0000296-53.2000.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA RITA DE CASSIA CINTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Narra o Distrito Federal, na petição de ID 211378861, que, em agosto de 2020, requereu a retificação do valor estampado no precatório, ante a existência de erro nos cálculos que originaram a requisição.

Afirma que, à época, o requerimento foi encaminhado à secretaria desta Vara por e-mail.

Aduz, ademais, que o pleito não guarda relação com o Agravo de Instrumento outrora manejado pelo DF e posteriormente improvido por decisão passada em julgado.

Fica, portanto, a parte requerente intimada acerca do petitório colacionado pelo ente distrital aos IDs 211378861, 211378862, 211378863 e 211378864.

Prazo: 15 (quinze) dias, para manifestação.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 12:25:20.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
18/09/2024 13:59

Recebidos os autos
18/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/09/2024 05:24

Processo Desarquivado
17/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:56

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0000296-53.2000.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA RITA DE CASSIA CINTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

O despacho de ID 205924597 determinou a expedição de precatório em favor de Maria Rita de Cássia Cintra, o qual foi expedido em ID 205924600.

Em ID 205924617, o Distrito Federal requereu que fosse realizada a compensação de R$ 107.224,96, valor pago via administrativa, com o precatório expedido em ID 205924600.

A decisão de ID 205924633 indeferiu o pedido, visto que a matéria estava preclusa.

Em face da decisão proferida por este juízo, o Distrito Federal apresentou agravo de instrumento, o qual foi negado pelo eg.

TJDFT, conforme acórdão de ID 205924644 e ss, o qual já transitou em julgado, conforme certificado em ID 205924645, bem como houve a devida comunicação ao juízo da Coorpre em ID 205924645.

Com a certidão de ID 206831192, foi juntado o ofício nº 754/2024/COORPRE (ID 206831193) e a decisão de ID 206831194, nos quais aquela Coordenadoria requer informações acerca da decisão definitiva de impugnação apresentada pelo Distrito Federal.

Desse modo, considerando o narrado acima, bem como considerando que não há outras impugnações pendentes de análise ou de decisão recursal, ao CJU para responder o ofício da Coorpre (ID 206831193), com as homenagens de estilo, informando sobre a improcedência da impugnação apresentada pela Fazenda Pública.

Após, arquivem-se os autos até o pagamento integral do precatório de ID 205924600, momento no qual, os autos deverão ser conclusos para sentença de extinção.

Ao CJU: juntar no ofício as decisões mencionadas acima.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 14:28:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
06/09/2024 20:11

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:50

Recebidos os autos
05/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
01/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2024 04:24.
23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 18:14

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:14

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:13

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:13

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:13

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:12

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:12

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:12

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:12

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:10

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:10

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:10

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:10

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:08

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:08

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:07

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:07

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:07

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:05

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:05

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:05

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:04

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:04

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:04

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:03

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:03

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:03

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:59

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:58

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:57

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:57

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:56

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:56

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:56

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:56

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:56

Desentranhado o documento
02/08/2024 12:06

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:59

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:58

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:55

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:54

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:53

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:52

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:52

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:51

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:51

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:51

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:50

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:49

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:47

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:47

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:47

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:46

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:46

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:46

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:45

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:45

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:44

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 11:43

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:42

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:42

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:42

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:41

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:41

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:40

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:39

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:39

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:38

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:37

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:37

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:13

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:13

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:12

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:12

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:12

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:12

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:11

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:46

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:44

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:44

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:44

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:44

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:42

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:42

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:42

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:40

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:40

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:40

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:39

Desentranhado o documento
30/07/2024 22:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716651-97.2024.8.07.0020

Luana Rocha Correto Vieira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Paula Juliana Pereira Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0708679-87.2021.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2021 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0728080-89.2022.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Alzira Morganti da Costa Ferreira

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0728080-89.2022.8.07.0001

Alzira Morganti da Costa Ferreira

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Dino Araujo de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0735432-30.2024.8.07.0001

Jose Carmelio Barbosa

Sandra Cristina Andrade Almeida

Advogado: Enio Abadia da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 18:17

Exibir Processo