11/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 06:50

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 12:44

Expedição de Mandado.
06/08/2025 04:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:19

Recebidos os autos
25/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 11:08

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:21

Recebidos os autos
10/07/2025 15:21

Deferido o pedido de EDUARDO ARAUJO DE SOUZA - CPF: *87.***.*23-72 (AUTOR).
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716464-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Transferência de cotas (4943) Requerente: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a peça de ID 239264916, providenciando a citação solicitada.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 18:00

Recebidos os autos
18/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:59

Recebidos os autos
21/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:59

Recebidos os autos
09/04/2025 15:59

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/04/2025 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/04/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:19

Recebidos os autos
14/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:19

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
26/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:26

Recebidos os autos
12/02/2025 18:26

Outras decisões
07/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
07/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
17/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:35

Recebidos os autos
17/01/2025 13:35

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU).
09/01/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
09/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:38

Recebidos os autos
18/11/2024 13:38

Outras decisões
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 10:58

Recebidos os autos
11/09/2024 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716464-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Transferência de cotas (4943) Requerente: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros DECISÃO Admito a emenda de ID 209786450.

Inclua-se no polo passivo GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES S.A.

Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de liminar.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716464-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Transferência de cotas (4943) Requerente: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros DECISÃO O autor pretende a anulação da contratação da empresa Genial Investimentos Corretora de Valores S.A. pelo BRB Banco de Brasília, mas não a incluiu no polo passivo e, evidentemente, trata-se de litisconsorte passivo necessário.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da petição inicial em relação ao polo passivo, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:50

Recebidos os autos
04/09/2024 17:50

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA - CPF: *98.***.*40-68 (REU).
04/09/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 11:01

Recebidos os autos
03/09/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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